Câmara do Rio aprova hora com menos som e luz no comércio para pessoas autistas
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Câmara do Rio aprova hora com menos som e luz no comércio para pessoas autistas

Mãe e criança caminhando com calma por uma rua de comércio tranquila, ilustração em estilo animação 3D sobre o Horário do Silêncio nas lojas

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo o projeto de lei 2541/2023, que cria o Horário do Silêncio nos estabelecimentos comerciais da cidade, pensado para pessoas com autismo e seus acompanhantes. O texto, da vereadora Tânia Bastos, segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Cavaliere, segundo o Diário do Rio.

O que aconteceu

Pelo projeto, as lojas reservam um período de pelo menos uma hora com menos estímulos para quem faz compras. Nesse horário, o som ambiente é reduzido ou desligado, a luz fica mais baixa e menos funcionários circulam pelo salão, sem que a loja feche.

Os estabelecimentos também terão de avisar, com um cartaz na entrada, os dias e horários em que o Horário do Silêncio acontece. As reportagens do Diário do Rio e da TV Prefeito não informam multa, data de início nem com que frequência o horário deve se repetir.

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O que muda para a família

Por enquanto, nada muda nas lojas. O projeto ainda depende da sanção do prefeito e, se virar lei, do detalhamento de como cada estabelecimento vai aplicar a regra.

Se for sancionado, quem tem uma criança autista que sofre com barulho, luz forte e muita gente em volta ganha um horário previsível para ir ao mercado ou à loja com ela, sabendo pelo cartaz da porta quando o ambiente estará mais calmo. Para os outros dias, explicamos como agir quando a criança autista tapa os ouvidos em festa, shopping e escola, e como escolher um abafador de ruído.

O que fazer agora

Acompanhe nas próximas semanas o Diário Oficial do Município do Rio, buscando pelo número do projeto, 2541/2023, para saber se o prefeito sancionou ou vetou o texto.

Enquanto a lei não sai, pergunte no mercado ou na loja que você mais usa se existe um horário de menos movimento ou se o som pode ser abaixado numa visita combinada com a gerência.

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