Justiça do DF garante a autista nível 1 o direito de disputar vaga de PcD
O TJDFT decidiu que candidato autista nível 1 pode disputar vaga reservada a pessoa com deficiência, porque a lei não separa por nível de suporte.
Justiça de MS proíbe plano de saúde de cortar terapias prescritas a criança autista
Em três decisões, o TJMS disse que o plano de saúde não pode reduzir, trocar ou limitar as terapias que o médico prescreveu para a criança autista.
Criança autista que vive pulando e girando: o que é e como oferecer movimento em casa
Criança autista que vive pulando e girando busca movimento. Entenda por que acontece, quando preocupa e como oferecer movimento seguro em casa.
Lei de MS garante jornada menor sem corte de salário a servidor do TJ com filho autista
A Lei 6.653 permite ao servidor da Justiça de MS com filho com deficiência, incluindo autismo, trabalhar menos horas sem compensar e sem desconto.
RN abre na segunda (23) a matrícula antecipada de alunos autistas na rede estadual
A rede estadual do RN recebe de 23/11 a 11/12 os pedidos de matrícula antecipada de alunos com deficiência e autismo para 2027, pelo SIGEduc.
Criança autista pode reprovar de ano? O que a lei exige da escola antes
Criança autista pode reprovar de ano, mas só depois de avaliação adaptada, plano individual e recuperação. Veja o que a LDB e a LBI exigem.
Família de autista no Piauí fica livre do IPVA a partir de 2027 em carro de até R$ 200 mil
A Lei 8.946 do Piauí inclui pessoas com autismo na isenção do IPVA a partir de 2027, para um carro nacional de até R$ 200 mil por beneficiário.
Roraima aprova sala adaptada para sedação de autistas em cirurgia no dentista do SUS
A Assembleia de Roraima aprovou o PL 26/2026, que obriga a rede estadual a ter salas adaptadas para sedar pacientes autistas em cirurgia odontológica.
Assembleia do RS aprova vacina em casa para pessoas autistas e projeto vai ao governador
A Assembleia gaúcha aprovou o PL 417/2024, que cria a vacinação domiciliar para pessoas com autismo. O texto agora depende da sanção do governador.
