Roraima aprova sala adaptada para sedação de autistas em cirurgia no dentista do SUS
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Roraima aprova sala adaptada para sedação de autistas em cirurgia no dentista do SUS

Mãe acompanhando a criança em um atendimento de saúde tranquilo, ilustração em estilo animação 3D

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou na terça-feira, 17 de novembro, um projeto que obriga a rede pública estadual a ter salas especiais para sedação de pacientes com Transtorno do Espectro Autista em cirurgias odontológicas, informou a Assembleia Legislativa de Roraima.

O que aconteceu

O texto é o Projeto de Lei nº 26/2026, do deputado Marco Jorge (Republicanos). Ele vale para as unidades da rede pública estadual que fazem procedimentos cirúrgicos odontológicos.

Segundo a Assembleia, a sala deve ficar em área com pouca circulação de pessoas e pouco ruído, com iluminação ajustável, isolamento acústico, cores suaves e controle de temperatura e ventilação. O projeto também pede mobiliário adequado, equipamento para monitorar os sinais vitais e recursos para intercorrências médicas e anestésicas.

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Há ainda regras de atendimento. A equipe deve conversar antes com os pais ou cuidadores para conhecer as necessidades, o comportamento e as preferências do paciente, avaliar de tempos em tempos a segurança do serviço e divulgar onde ele existe, para que as famílias saibam onde procurar.

O que muda para a família

Por enquanto, o projeto foi aprovado pelos deputados, mas a notícia da Assembleia não diz quando ele segue para o governo nem se já foi sancionado. Sem a sanção, ele ainda não é lei. Também não há prazo para as unidades se adaptarem nem estimativa de custo.

Quando estiver valendo, a família da criança que não aceita a cadeira do dentista, o barulho do motor ou a luz forte no rosto terá um lugar previsto em lei para a cirurgia com sedação, num ambiente mais calmo. A equipe também fica obrigada a conversar com os pais antes do procedimento.

O que fazer agora

Se você mora em Roraima, acompanhe a tramitação do PL 26/2026 no site da Assembleia Legislativa e, depois da sanção, pergunte na unidade de saúde que faz cirurgia odontológica se a sala já foi instalada.

Enquanto isso, quando a criança precisar de tratamento no dentista, conte na marcação da consulta que ela é autista e o que costuma desorganizá-la, como barulho, toque no rosto ou espera longa. Leve o laudo. A indicação de sedação é decidida pelo dentista e pelo médico que acompanham a criança, depois de avaliar o caso.

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